Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:53

Oferecer emprego de volta não exime empresa de pagamento de estabilidade para grávida

Com este entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:29

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:28

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:35

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:10

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:37

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:27

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 10:39

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14

Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:51

Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado

O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:03

Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos

Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:41

Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego

A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:48

Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola

proteção ao trabalho mais favoráveis que a legislação daquele país.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Empregada considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35

Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43

Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa

Exibindo resultado de 9801 até 9820 de um total de 38742

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão

Com este entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.

contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.

O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.

A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.

proteção ao trabalho mais favoráveis que a legislação daquele país.

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos